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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 14:16
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:05
Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:28
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 16:54
Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
discute a legitimidade da União para as ações relativas ao pagamento de piso salarial nacional aos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação rescisória. Piso salarial profissional. Lei nº 4.950-a/66. Arquiteto. Correção automática pelo salário mínimo. Vedação.
Violação do artigo 7º, IV, da Constituição Federal configurada aplicação da orientação jurisprudencial nº 71 da SBDI-2 do TST.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:15
Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada
A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:03
Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre
Por Cássio Faeddo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
CTVA. Natureza Salarial.
O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:55
Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo
piso salarial de R$ 2,5 salários mínimos, acrescidos de 14%
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 21:00
Negada liminar a governadores sobre piso de professores
O dispositivo questionado estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:45
Professor tem piso abaixo do sugerido em oito estados
STF não considera gratificação parte do salário-base. Maioria dos governos diz esperar acórdão para cumprir o piso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55
Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados
descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:00
Empresa é absolvida de indenizar ex-empregada que alegou ter sofrido assédio moral e sexual
Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a